Guarda Municipal

Criada em 2003, através da Lei Municipal Nº 7.306/2003, a Guarda Municipal de Ponta Grossa conta com cerca de 260 agentes, que exercem funções administrativas, de segurança patrimonial, monitoramento e de manutenção da segurança e combate ao crime no município.

Dentro dessa estrutura, a Guarda Municipal também possui os grupamentos operacionais especiais ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e GETAM (Grupamento Especial Tático com Apoio de Motocicletas), além da Patrulha Maria da Penha, dedicada ao acompanhamento famílias vítimas de violência familiar e que possuem medidas protetivas em vigor.

Com uma grande variedade atividades e constante busca pela excelência técnica, aliada à proximidade da população, a Guarda Municipal de Ponta Grossa tem apresentado índices positivos em relação à segurança e ao combate ao crime no município.  Dessa forma, firma-se como uma instituição sólida e respeitada tanto pelas outras forças de segurança como pelos cidadãos Ponta-Grossenses.

Desde 2013, a Guarda Municipal de Ponta Grossa integra a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública

 

Estrutura da Guarda Municipal

EDSON WITEK

Comandante da Guarda Municipal

 

JOÃO MARCOS DOS SANTOS NOGUEIRA

Subcomandante da Guarda Municipal

 

JULIO CEZAR DE SOUZA SANTOS

Corregedor da Guarda Municipal

 

PEDRO HENRIQUE SEBASTIÃO

Ouvidor da SMCSP

ANDERSON MACHADO

Coordenador do ROMU

 

Legislação sobre a Guarda Municipal

Lei Federal

Lei Nº 13.022 de 8 de agosto de 2014 – Dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais

Leis Municipais

Lei Ordinária Nº 7.306/2003 – Criação da Guarda Municipal (consolidada até 14/11/2014)

Lei Ordinária Nº 11.224/2013 – Criação da SMCSP e Transferência da Guarda Municipal

Decretos

Decreto 487/2003 – Aprova o Regimento Disciplinar da Guarda Municipal

Decreto 7.605/2013 – Institui a Corregedoria da Guarda Municipal

Decreto 7.606/2013 – Institui a Ouvidoria da SMCSP

Decreto 8.007/2013 – Cria o Centro de Formação e Capacitação da Guarda Municipal

Decreto 8.032/2013 – Institui o Grupamento de Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)

 

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